{"id":105,"date":"2026-10-28T08:30:00","date_gmt":"2026-10-28T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/flinke.com.br\/conteudo\/?p=105"},"modified":"2026-10-20T14:58:59","modified_gmt":"2026-10-20T17:58:59","slug":"avaliar-carteira-consignada-rpps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/flinke.com.br\/conteudo\/artigo\/avaliar-carteira-consignada-rpps\/","title":{"rendered":"Como avaliar a carteira consignada na pol\u00edtica de investimentos do RPPS"},"content":{"rendered":"\n

Avaliar a carteira consignada antes de inclu\u00ed-la na pol\u00edtica de investimentos \u00e9 uma decis\u00e3o do comit\u00ea e do conselho do RPPS. No entanto, n\u00e3o basta olhar a taxa. Tamb\u00e9m entram na conta a inadimpl\u00eancia, a liquidez, os custos e a concentra\u00e7\u00e3o no ente pagador.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, reunimos os crit\u00e9rios que o comit\u00ea pode usar nessa an\u00e1lise. Esses crit\u00e9rios v\u00eam do Estudo de rentabilidade previdenci\u00e1ria comparada, material do Flinke, e das regras da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.272\/2025. Al\u00e9m disso, no fim, voc\u00ea encontra um roteiro de cinco passos para levar a avalia\u00e7\u00e3o ao conselho deliberativo.<\/p>\n\n\n\n

Por que avaliar a carteira consignada come\u00e7a pela meta atuarial<\/h2>\n\n\n\n

A meta atuarial \u00e9 a r\u00e9gua de todas as decis\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o. Por isso, a primeira pergunta \u00e9 simples: a carteira consignada consegue contribuir para a meta ao longo do prazo dos contratos?<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os dados p\u00fablicos ajudam a dimensionar o tema. Nos 12 meses at\u00e9 julho de 2026, a taxa m\u00e9dia de mercado do consignado para servidores p\u00fablicos ficou em 23,99% a.a. Enquanto isso, a meta de refer\u00eancia do estudo (IPCA + 5,5% a.a.) ficou em 10,19%. Ou seja, a dist\u00e2ncia entre as duas chegou a cerca de 14 pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00famero, por\u00e9m, mostra o pre\u00e7o do cr\u00e9dito banc\u00e1rio, e n\u00e3o a taxa que o RPPS pode praticar. Como o instituto n\u00e3o \u00e9 institui\u00e7\u00e3o financeira, a taxa da carteira tamb\u00e9m precisa respeitar os limites de juros aplic\u00e1veis fora do sistema financeiro. Assim, a faixa vi\u00e1vel de cada RPPS deve constar em nota t\u00e9cnica, com apoio atuarial e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Os quatro fatores para avaliar a carteira consignada<\/h2>\n\n\n\n

Contudo, a compara\u00e7\u00e3o de taxas n\u00e3o captura tudo. Antes de qualquer decis\u00e3o, quatro fatores entram na an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

\"Quadro<\/figure>\n\n\n\n

Inadimpl\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

A inadimpl\u00eancia reduz o retorno efetivo da carteira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa contratada. Para mitig\u00e1-la, portanto, o instituto conta com o desconto em folha com averba\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e com o fundo garantidor, que exige estudo atuarial. Quando previsto, o seguro prestamista de ades\u00e3o volunt\u00e1ria completa a prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o acompanhamento mensal por faixa de atraso mostra cedo onde agir.<\/p>\n\n\n\n

Liquidez<\/h3>\n\n\n\n

Afinal, o cr\u00e9dito retorna em parcelas ao longo do prazo e n\u00e3o pode ser resgatado de uma vez. Por isso, o percentual-alvo da carteira precisa ser compat\u00edvel com o fluxo de pagamento de benef\u00edcios do instituto.<\/p>\n\n\n\n

Custos operacionais<\/h3>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o com a folha, a formaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da carteira t\u00eam custo. Por isso, esse custo entra na nota t\u00e9cnica de taxa e precisa caber na opera\u00e7\u00e3o estruturada desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a carteira depende da folha de um \u00fanico ente. Para limitar esse risco, a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.272\/2025 fixa limites de aloca\u00e7\u00e3o e exige CAPAG A ou B do ente.<\/p>\n\n\n\n

O que a pol\u00edtica precisa prever para avaliar a carteira consignada<\/h2>\n\n\n\n

Depois de avaliar a carteira consignada, o comit\u00ea transforma a an\u00e1lise em regra. Para isso, a pol\u00edtica de investimentos e o regulamento do consignado devem responder a alguns pontos:<\/p>\n\n\n\n